Processo 182422/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 08:10
Autuado em 25/03/2019 08:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3659/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3659/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão   3659/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Gestor atual VANDERSON RODRIGO ZANINI
Gestor das Contas MIRIA BEATRIZ COZER MANFREDI
Ex-Gestor CASSIANO FABRIS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 07:49 do Protocolo 641940/19
19/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2246/2019 - DP
12/08/2019 09:52 do Protocolo 540744/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2246/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3659/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1251/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1258/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 641/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 15:48 DP  
03/12/2019 13:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2020 -
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
02/12/2019 14:45 2PC Ciência de Decisão nº 364/2019 -
02/12/2019 11:08 SMPjTC  
26/11/2019 17:41 S1C  
25/10/2019 13:16 GCDA  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
17/10/2019 10:48 2PC Parecer nº 977/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Renascença. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas com ressalva.
17/10/2019 10:11 SMPjTC  
26/09/2019 15:28 CGM Instrução nº 4082/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/09/2019 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
19/09/2019 15:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1883/2019 -
30/07/2019 11:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 607/2019 -
30/07/2019 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 2246/2019 -
25/03/2019 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1258/2019 -
25/03/2019 10:21 CGM Instrução nº 2013/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 641/2019 -

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